PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Questões criminais e tributárias têm repercussão geral reconhecida pelo STF

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

A fragilidade do Processo Civil Brasileiro

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

O judiciário está quebrado?

Artigo de análise dos números do judiciário

Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente

A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo a meação do cônjuge sobrevivente

Certificação digital é imprescindível para operar no Juizado Eletrônico

Sua competência será aquela prevista na Lei n. 12.153/2009, com abrangência sobre todas as causas da Fazenda Pública com valor de até 60 salários-mínimos.

Supremo concede habeas corpus ao ex-juiz Rocha Mattos

Ele foi condenado a 30 anos de prisão por cinco diferentes crimes. Liminar permite que o ex-juiz recorra da condenação em liberdade.